• Por: Paulo Manjate

Moçambique Lança Plano Nacional para Tornar o Sistema de Saúde Resiliente às Mudanças Climáticas

O Governo de Moçambique deu hoje (20) de fevereiro um passo histórico na protecção da saúde dos seus cidadãos com o lançamento oficial do Plano Nacional de Adaptação da Saúde às Mudanças Climáticas (PNAS-MC). A cerimónia, que teve lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, foi presidida pelo Ministro da Saúde Ussene Isse, e contou com a presença de parceiros de cooperação, especialistas e diversas entidades do sector.

O evento marca a entrada em vigor de um ambicioso plano quinquenal (2026-2030), orçado em cerca de 235 milhões de dólares, que posiciona Moçambique na vanguarda africana no que diz respeito à construção de um sistema de saúde resiliente aos eventos climáticos extremos.

Um Marco na Resposta aos Desafios Climáticos

Durante a sua intervenção, o Ussene Isse relembrou o impacto devastador dos ciclones IDAI, Kenneth, Freddy e Jude, e as recentes inundações que afectaram mais de 700 mil pessoas no sul do país, que destruíram total ou parcialmente 227 unidades sanitárias.

"As mudanças climáticas representam a maior ameaça global de saúde que a humanidade enfrenta actualmente", afirmou o Ministro. "O lançamento deste plano é um marco histórico. É uma demonstração de que Moçambique está na dianteira do continente no processo de construção de resiliência climática da Saúde."

Estrutura Sólida e Visão Estratégica

O PNAS-MC, apresentado por Tatiana Marrufo do Instituto Nacional de Saúde (INS), destaca-se pela sua abordagem abrangente e metodologia inovadora. O plano assenta numa visão clara: até 2030, o sistema de saúde moçambicano deverá ser mais resiliente e inclusivo, mantendo serviços essenciais durante emergências e reduzindo iniquidades.

O plano contempla uma priorização baseada em dados, que permitiu que as 45 acções prioritárias fossem definidas com recurso a um Índice de Vulnerabilidade da Saúde (IVS), combinando critérios de urgência, população afectada e viabilidade. Esta abordagem garante que os recursos sejam direcionados para as áreas e populações com maior necessidade, maximizando o impacto das intervenções.

No investimento em infra-estruturas e logística, a maior fatia do orçamento, no valor de 100 milhões de dólares, será destinada à construção de infra-estruturas resilientes e à adaptação da cadeia de abastecimento farmacêutico, garantindo que os medicamentos cheguem às populações mesmo durante a ocorrência de desastres naturais. Será ainda finalizado o Plano de Infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas e ajustado o Plano Estratégico de Logística Farmacêutica para adaptar toda a cadeia de abastecimento.

O plano aposta igualmente no reforço dos sistemas de alerta e vigilância, prevendo o desenvolvimento de um dashboard interativo que cruza dados climáticos e de saúde, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz. Será também estabelecida uma plataforma para monitorizar a mortalidade associada a eventos climáticos extremos, e proceder-se-á à revisão da Política de Sistemas de Informação para adaptá-la às mudanças climáticas.

A capacitação da força de trabalho constitui outro pilar fundamental, com a realização de acções de formação contínua e pós-graduada para profissionais de saúde, incorporando a componente "clima e saúde" nos planos de formação, designadamente no Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos (PNDRH), assegurando que os recursos humanos estejam preparados para os novos desafios.

No domínio do financiamento e governação, o Ministério da Saúde criará uma unidade de coordenação climática dedicada à captação de fundos externos, garantindo a sustentabilidade financeira do plano. Será também criado um Comité Nacional de Saúde e Clima para assegurar a liderança e coordenação inter-sectorial necessárias ao sucesso da iniciativa. O plano prevê ainda a incorporação do financiamento climático na estratégia nacional de financiamento para a saúde e a elaboração de uma estratégia de investimentos.

O PNAS-MC contempla igualmente a gestão dos determinantes ambientais da saúde, com a consolidação dos sistemas de monitoria da qualidade do ar e a implementação de medidas de mitigação de gases de efeito estufa no sector da saúde. Será ainda reforçada a capacidade laboratorial e introduzidas tecnologias sustentáveis de água, saneamento e energia nas unidades sanitárias.

Na área da preparação e resposta a emergências, o plano prevê a realização de exercícios de simulação conjuntos e a definição de uma estratégia nacional de comunicação de risco e literacia em saúde, integrando a componente climática nos planos nacionais de contingência do sector

Compromisso e Continuidade

O lançamento do PNAS-MC não é um ponto de chegada, mas o início de uma jornada. O Ministro anunciou que, ainda este ano, será lançado o Roteiro de Investimento Estratégico (SIR) em Clima e Saúde, um processo de seis meses que definirá as necessidades concretas de investimento e mapeará oportunidades de financiamento.

A cerimónia contou ainda com intervenções de parceiros como a UNICEF e a OMS, que reforçaram o seu apoio ao Governo moçambicano. Com este plano, Moçambique não só responde à emergência climática com acções concretas, como também reforça o seu compromisso com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a Cobertura Universal de Saúde, protegendo as populações mais vulneráveis, nomeadamente crianças, mulheres e idosos, que são os mais afectados pelos eventos climáticos extremos.